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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Contrato de locação celebrado sob a egide do codigo civil de 1916.
Fiança com clausula de vigencia ate a "entrega das chaves". Possibilidade de exoneração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.
Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:01
Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.
Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 20:20
I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico
de saúdex pacientes surgidas após o advento da Bioética e do Codigo de defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:37
Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício
Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:43
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Estudo critica projeto de lei que regulamenta o setor de mineração
Para consultores, proposta apresentada pelo governo deveria apenas servir como ponto de partida para os debates
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Brasileiro que presta serviços no exterior. Relação regida pelo direito material estrangeiro.
Aplicação da lei material estrangeira não afasta a lei processual brasileira. Dano moral imputado a brasileiro que trabalhou no exterior. indenização compensatória devida.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 15:12
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:08
Liminar do TRT põe fim à greve de advertência de rodoviários do Rio
A categoria reivindica a elevação do piso salarial dos motoristase e dos cobradores. Além do aumento, o sindicato quer o fim da dupla função para os motoristas que acumulam a função com a de cobrador
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:39
Trabalho no exterior: SDI-1 propõe reexame da Súmula 207
O litígio refere-se a um trabalhador contratado em 1982 pela Braspetro Oil Service Company (Brasoil), subsidiária da Braspetro Petrobras Internacional S. A., para trabalhar como guindasteiro em plataforma petrolífera em águas na costa de Angola
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:13
Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros
O escopo do presente é analisar a distinção entre a ratio decidendi e a obter dictum no sistema de precedentes.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:01
Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira
Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 17:13
CLT se aplica a trabalho em empresa de cruzeiros sediada no exterior
Decisão é da 5ª turma.
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Array Publicado em 2011-10-10T14:39:09+00:00
Justiça do Rio decreta a prisão preventiva e afasta da função PMs processados pela juíza Patrícia Acioli
Investigações apontam que juíza foi morta para que prisões fossem evitadas